G1 – São Paulo – Uma mulher foi feita refém no início da tarde desta quinta-feira (5), em um ponto de ônibus na Avenida Paulista, no Centro de São Paulo, por outra mulher que a ameaçava com uma faca. Segundo a Polícia Militar, a agressora tem transtornos mentais.

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Novais ficará preso no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.

A decisão da Justiça tem relação somente com o caso de ontem, tipificado como estupro. Segundo o TJ-SP, um eventual problema psiquiátrico de Novais será analisado no decorrer do processo. Ele é defendido pela Defensoria Pública do Estado, que pedia a liberdade provisória e a instauração de incidente de insanidade mental.

Na decisão, o juiz Colombini afirmou que “não obstante tenha sido beneficiado com recente relaxamento de prisão em flagrante em caso similar, isto não foi empecilho para constranger outra vítima. Conceder-se a liberdade provisória ao indiciado nesse momento seria temerário”.

Ao falar com a imprensa, o promotor Cerqueira Leite disse que no caso deste fim de semana “havia elementos suficientes da ocorrência do crime de estupro, especialmente a caracterização de violência e do constrangimento à vítima, já que o indiciado segurou com força a perna da vítima para conseguir encostar o pênis nela”.

A audiência de custódia tratou apenas da avaliação preliminar a respeito da prisão. “O próprio indiciado reconheceu na audiência que sofre de algum tipo de transtorno mental e que necessitaria de tratamento. A averiguação formal da insanidade mental será feita posteriormente pelo juiz e pelo promotor que vão trabalhar com o caso”, afirmou Cerqueira Leite.

Novais já havia sido preso no começo da semana por ejacular em uma outra mulher dentro de um ônibus na avenida Paulista. Cerqueira Leite evitou comentar o caso da terça passada. Na ocasião, com outro promotor, o Ministério Público não pediu a prisão preventiva.

No caso de ontem, o agressor foi detido por passageiros do ônibus, que chamaram a polícia. No começo da noite, após passar por exames no IML (Instituto Médico Legal), ele foi encaminhado ao 2º DP (Distrito Policial), no Bom Retiro, centro de São Paulo, onde passou a noite.

Responsabilidade do Estado

Aos jornalistas, Cerqueira Leite ressaltou ter requisitado que o governo de São Paulo, responsável pelo sistema prisional, garanta a integridade física de Novais.

“Pedimos que sejam adotadas as cautelas necessárias para a salvaguarda dele. A responsabilidade é do Estado”, disse.

O promotor também afirmou que as vítimas podem procurar o Ministério Público caso queiram tratamento no sistema público de saúde.

O estupro

A polícia informou que na manhã de ontem Novais sentou-se ao lado de uma passageira, que teria entre 30 e 40 anos, e começou a manipular o pênis perto dela diversas vezes dentro de um ônibus na avenida Brigadeiro Luís Antonio. Em seguida, teria tirado o órgão para fora e tentado esfregá-lo na vítima. Quando a mulher tentou se afastar, o suspeito a segurou com força pelas pernas. Uma outra mulher que estava próxima testemunhou o ato e prestou depoimento.

Dois passageiros seguraram Novais até a chegada da Polícia Militar, acionada pelo motorista. Os passageiros não haviam notado que se tratava do mesmo rapaz detido na terça-feira (29) depois de ejacular em uma moça na avenida Paulista. A tenente da Polícia Militar Stephanie Cantoia explicou que o suspeito não resistiu à prisão e admitiu o ato.

De acordo com o delegado Rogério de Camargo Nader, Novais disse que tem problemas psiquiátricos, que já tentou se matar e que não escolhe as vítimas, “é aleatório”.

A SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que esta é a quarta vez que Novais é preso por estupro. Ele também já foi detido outras 13 vezes por ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor.

Reincidente

Novais foi detido na última terça-feira e indiciado por estupro, mas foi libertado no dia seguinte na audiência de custódia. Para o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, não havia elementos para enquadrá-lo no crime de estupro, corroborando a posição do Ministério Público.

A decisão foi seguida por críticas dos que acreditam que, diante da recorrência da prática, o resultado da audiência poderia ter sido outro que não a liberdade.

Fonte: UOL

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O ajudante geral Diego Ferreira de Novais, 27, que havia sido preso na terça-feira passada (29) por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus, foi detido novamente por volta das 8h da manhã deste sábado (2), após atacar outra mulher em um coletivo na Av. Brigadeiro Luís Antônio, na altura do n° 2.500.

Segundo a Polícia Militar, ele foi detido pelos passageiros do ônibus após suspeita de ato obsceno contra uma mulher.

Diego, a vítima e testemunhas foram ser levadas para o 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins.

O outro crime aconteceu na última terça-feira (29) próximo ao cruzamento com a alameda Joaquim Eugênio de Lima. Segundo a Polícia Militar, o homem teria se masturbado e ejaculado sobre uma jovem. Com os gritos dela, o motorista fechou as portas do coletivo para evitar que ele fugisse.

O homem foi preso em flagrante e estava detido no 78º DP (Jardins). Novais foi acusado ao menos 17 vezes de ter praticado diversos crimes sexuais, entre assédio e estupro consumado.

Por determinação do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto expedida na quinta-feira (30), em audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital, Diego havia sido solto.

Na decisão, Souza Neto entendeu que o caso não era de estupro, mas de importunação ofensiva ao pudor -uma contravenção penal cuja pena é de multa. A justificativa seria de que Novais não teria usado de violência ou de grave ameaça para constranger a vítima.

VEJA OS CRIMES SEXUAIS COMETIDOS PELO SUSPEITO

29.ago.2017
Onde: em ônibus na avenida Paulista, 800
Vítima: estagiária de 23 anos
Natureza: estupro consumado
Resumo: a vítima estava sentada quando o autor se masturbou e ejaculou no pescoço dela

12.jun.2017
Onde: em ônibus na avenida Paulista, 1394
Vítima: estagiária de 20 anos
Natureza: ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor
Resumo: o suspeito colocou o pênis para fora da calça e o encostou no ombro da vítima

1º.mai.2017
Onde: em um ônibus na alameda Santos com rua Augusta
Vítima: mulher de 23 anos
Natureza: importunação ofensiva ao pudor e ato obsceno
Resumo: suspeito tirou o pênis para fora da calça e esfregou na mão da vítima

02.mar.2017
Onde: em ônibus na avenida Paulista
Vítima: contadora de 24 anos,
Natureza: importunação ofensiva ao pudor
Resumo: o suspeito abriu o zíper, colocou o pênis para fora e esfregou no braço da vítima

19.fev.2017
Onde: em coletivo na avenida Paulista, 2073
Vítima: auxiliar operacional de 22 anos
Natureza: estupro tentado
Resumo: suspeito esfregou o pênis na mão da vítima

28.nov.2016
Onde: Dentro de um ônibus na avenida Paulista, 570
Vítima: Não identificada
Natureza: Ato obsceno
Resumo: Começou a se masturbar próximo de uma mulher

21.nov.2016
Onde: em vagão na estação Capão Redondo, da linha 5-lilás do metrô
Vítima: adolescente de 17 anos
Natureza: importunação ofensiva ao pudor
Resumo: suspeito esfregou o pênis na vítima

31.out.2016
Onde: em ônibus na avenida Brigadeiro Luis Antônio, 4677
Vítima: Não localizada
Natureza: ato obsceno
Resumo: suspeito esfregou o pênis em uma passageira

25.nov.2014
Onde: em ônibus na rua Domênico de Palma, Cidade Ademar
Vítima: vendedora de 21 anos
Natureza: ato obsceno e importunação ao pudor
Resumo: suspeito passou a mão no cabelo da vítima, tentou passar a mão nos seios dela e ejaculou no ombro da vítima

13.set.13
Onde: em ônibus na avenida Brigadeiro Luís Antônio, esquina com a rua Pamplona
Vítima: universitária de 19 anos
Natureza: violação sexual mediante fraude
Resumo: colocou a mão sob o vestido da vítima

02.fev.2013
Onde: em ônibus na avenida Washington Luis, 2455
Vítima: operadora de 47 anos
Natureza: estupro tentado
Resumo: suspeito esfregou o pênis no braço da vítima

01.ago.2012
Onde: em transporte público na avenida Yervant Kissajikian, Americanópolis
Vítima: assistente administrativa de 23 anos
Natureza: importunação ofensiva ao pudor
Resumo: não consta no termo circunstanciado

17.out.2012
Onde: em ônibus na rua Padre José Maria, em Santo Amaro
Vítima: mulher de 27 anos
Natureza: ato obsceno
Resumo: suspeito retirou o pênis de dentro da calça e mostrou para a vítima

11.fev.2011
Onde: rua Floriano Peixoto, Sé
Vítima: estudante de 22 anos
Natureza: ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor
Resumo: não consta no termo circunstanciado

06.abr.2011
Onde: escada rolante estação Anhangabaú do metrô
Vítima: gerente de 33 anos
Natureza: ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor
Resumo: sem informações no termo circunstanciado

30.nov.2011
Onde: em ônibus na rua Amador Bueno, Santo Amaro
Vítima: mulher de 27 anos
Natureza: ato obsceno
Resumo: sem informações no termo circunstanciado

12.dez.2009
Onde: em ônibus na praça Miguel Dell’erba, Lapa
Vítima: mulher de 22 anos
Natureza: ato obsceno
Resumo: suspeito desceu a calça e mostrou o pênis para a vítima

Fonte: Folha de SP

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O homem preso na terça-feira (29) na avenida Paulista, região central de São Paulo, sob suspeita de estupro de uma passageira de ônibus já tem outras 16 acusações de abuso sexual em transporte público em São Paulo. Ele foi libertado na manhã desta quarta (30).

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Eugênio Souza Neto, do Dipo, no Fórum da Barra Funda, determinou a soltura de Diego Ferreira de Novais porque a Polícia Civil não pediu a prisão preventiva dele, e porque o Ministério Público requereu ao juiz o relaxamento da prisão.

Há dois meses, um delegado havia solicitado à Justiça que o homem, depois de cometer mais um crime, fosse submetido a exames médicos para avaliar a periculosidade e permitissem que ele fosse internado.

Novais não tinha advogado constituído e não foi localizado.

Fonte: UOL

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Homem foi preso em flagrante depois de ejacular em mulher dentro de ônibus na Avenida Paulista.

Um homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta terça-feira (29), havia passado cinco vezes pela polícia por suspeita de estupro, mas nunca havia ido a julgamento, de acordo com SP2.

O último caso ocorreu no início da tarde desta terça-feira, na altura da Alameda Joaquim Eugênio de Lima. A Polícia Militar foi acionada e o homem foi preso em fragrante e levado ao 78º Distrito Policial, no Jardins.

Chorando e em estado de choque, a vítima foi acolhida por outras mulheres. O assediador foi mantido dentro do ônibus até ser retirado por policiais militares e levado para a delegacia. O local rapidamente reuniu dezenas de pessoas. Revoltados, muitos gritavam, xingavam e ameaçavam linchar o agressor.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que o homem, de 27 anos, foi preso em flagrante por estupro. O caso foi registrado no 78º Distrito Policial e o autor será encaminhado à Justiça para audiência de custódia.

Procurada pelo G1, a SPTrans disse que “lamenta e repudia o ocorrido no início da tarde desta terça-feira em um ônibus do sistema municipal de transportes”. A empresa disse ainda que “nos casos de abuso sexual no interior dos ônibus, a SPTrans recomenda que o motorista seja comunicado imediatamente e conduza o veículo até a delegacia de polícia mais próxima. Lá, a vítima poderá registrar um boletim de ocorrência e receber amparo das autoridades policiais, que tomarão as providências cabíveis”.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que o homem, de 27 anos, foi preso em flagrante por estupro. O caso agora será encaminhado à Justiça para audiência de custódia.

O caso ocorreu no mesmo dia em que 16 entidades, incluindo empresas de transporte público e a Prefeitura, lançaram a campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual do Transporte”, que foi encabeçado pelo Tribunal de Justiça. A mensagem principal é que a vítima não tenha medo de denunciar. Os cartazes da campanha serão espalhados nos ônibus da SPTrans, da EMTU, nos trens e no Metrô.

Aumento de casos

No último ano, o registro de casos envolvendo o assédio sexual tiveram um aumento de 20% na capital paulista. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o número de casos subiu de 240 para 288 entre janeiro e julho deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado.

Com a entrada em vigor da campanha, além de responder por processo na justiça, a pessoa que for flagrada cometendo algum tipo de abuso sexual também deverá participar de um curso de conscientização sobre o tema.

Fonte: G1

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