UOL

SÃO PAULO — O Procon notificou ontem (7) o Shopping Aricanduva, na Zona Leste de São Paulo, e o Playcenter Family após uma denúncia de racismo contra um grupo de crianças que brincava no parque de diversões do local. O caso ocorreu em 27 de fevereiro, um domingo, e foi relatado neste sábado (5).

Segundo a reportagem, sete crianças negras, com idades entre 12 e 13 anos, foram barradas de acessar um dos brinquedos do parque, localizado dentro do shopping. Ao UOL, Gabriel Henrique Rodrigues da Silva, responsável por levar as crianças ao local, contou que o grupo foi retirado dali por seguranças.

Gabriel integra uma associação da Igreja Metodista que trabalha com crianças carentes e havia reunido os jovens para comemorar o aniversário de um deles. Ele detalhou que todos os movimentos do grupo eram observados de perto pelos funcionários e que os garotos não puderam utilizar um dos brinquedos porque, segundo a atendente, estavam desacompanhados.

“É bom destacar que absolutamente nenhuma criança branca estava acompanhada de adulto na fila, e todas entravam normalmente. Eu disse que eles não estavam sozinhos, que eu era o responsável, mas ela disse que tinha recebido essa informação”, disse.

Gabriel também afirmou que dois gerentes o disseram terem recebido a informação de que as crianças estavam pedindo dinheiro e “batendo carteiras”. Ele procurou a administração do shopping, onde foi orientado a “ficar à vontade para procurar seus direitos”.

O Procon requisita que tanto o shopping quanto o parque forneçam explicações sobre o caso e esclareçam os procedimentos administrativos adotados após a denúncia.

O órgão também questiona qual o tipo de serviço de contratação dos seguranças (próprio ou terceirizado), e pede que seja detalhado o treinamento recebido sobre direitos e garantias do consumidor.

O Shopping Aricanduva e o Playcenter têm até esta quarta-feira (9) para responder o Procon.

No sábado, o shopping não havia se manifestado sobre o ocorrido. Já o Grupo Playcenter, que administra o parque de diversões, lamentou o episódio.

“Na ocasião, a equipe do parque prestou esclarecimentos ao responsável pelos menores, colocando-se à disposição para qualquer necessidade. Com mais de 50 anos de história e referência no setor, o Grupo Playcenter repudia qualquer tipo de discriminação e reafirma a sua missão em proporcionar alegria, diversão e entretenimento para todos”, disse em nota.

O UOL entrou em contato novamente com o shopping e o parque nesta segunda-feira (7). O Grupo Playcenter, por meio de nota, disse que “responderá ao Procon dentro do prazo estipulado pelo órgão”. O shopping ainda não retornou a reportagem.

Canal de denúncias para casos de discriminação

O Procon-SP, por meio de nota, informou disponibilizar um canal para denúncias de casos de racismo e discriminação nas relações de consumo. Ele pode ser acessado no seguinte endereço: www.procon.sp.gov.br/procon-racial/.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o órgão e a Universidade Zumbi dos Palmares, com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e fiscalização de discriminação racial.

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6 Minutos

SÃO PAULO — O Pix nasceu como um revolucionário sistema de pagamentos instantâneos. Mas o uso indevido do Pix por criminosos fez o Banco Central anunciar hoje novas regras de segurança para esse meio de pagamento.

Uma delas atinge justamente essa instantaneidade das transações, que era um chamariz para os bandidos. A partir de 16 de novembro, os bancos poderão bloquear por até 72 horas as transações suspeitas com Pix.

Segundo o BC, esse prazo de bloqueio permitirá que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, dessa forma aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários que foram vítimas de algum crime. “Sempre que o bloqueio cautelar for acionado a instituição deverá comunicar imediatamente ao usuário recebedor”, diz em nota o BC.

Outra medida importante é a responsabilização dos bancos pelas fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos. “Adicionalmente, foi determinado que as instituições devem obrigatoriamente utilizar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores a serem considerados para fins de autorização e de rejeição de transações.”

No começo do mês, o Procon-SP se reuniu com membros do BC para pedir que as operações com Pix fossem limitadas a R$ 500 por dia enquanto as regras de segurança não fossem ampliadas. Esse pedido ocorreu depois de disparar o número de crimes como roubos e sequestros visando a transferência de dinheiro das vítimas por Pix.

Só no Procon-SP, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao Pix, sendo que só de julho a agosto foram mil. Os maiores problemas foram de devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.

Mais medidas de segurança

Os bancos também terão mais informações para ampliar seus mecanismos de prevenção a fraudes com Pix. A partir de novembro, as instituições ficam obrigadas a notificar infrações envolvendo o Pix. Até agora, essa funcionalidade era facultativa.

“Esse mecanismo permite que as instituições registrem uma marcação na chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há fundada suspeita de fraude. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, dando mais subsídios aos mecanismos de prevenção à fraude”, diz o BC.

Também será criada uma nova funcionalidade que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança. “Assim, informações de notificação de fraudes vinculadas a usuários finais estarão disponíveis para todos os participantes do Pix, que poderão utilizar essas informações em seus processos como, por exemplo, abertura de contas.”

Pelo novo regulamento do BC, fica estabelecido que “os mecanismos adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos mecanismos implementados pelo BC e a necessidade das instituições definirem procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves Pix, que não resultem em liquidação ou de chaves inválidas”.

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G1

SÃO PAULO — Fiscais da Fundação Procon São Paulo fizeram uma operação, nesta segunda-feira (5), para identificar possíveis responsáveis por um site que anuncia a venda de caixas de vacina Coronavac por R$ 98, com entrega gratuita para todo o país. De acordo com o Procon, a loja virtual e o endereço físico do estabelecimento eram falsos.

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