O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu neste domingo (3) que Diego Ferreira de Novais, 27, detido neste sábado (2) acusado de atacar uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo, deve ficar preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado. O juiz Rodrigo Marzola Colombini acolheu o pedido do promotor Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, representante do Ministério Público do Estado.
Novais ficará preso no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.
A decisão da Justiça tem relação somente com o caso de ontem, tipificado como estupro. Segundo o TJ-SP, um eventual problema psiquiátrico de Novais será analisado no decorrer do processo. Ele é defendido pela Defensoria Pública do Estado, que pedia a liberdade provisória e a instauração de incidente de insanidade mental.
Na decisão, o juiz Colombini afirmou que “não obstante tenha sido beneficiado com recente relaxamento de prisão em flagrante em caso similar, isto não foi empecilho para constranger outra vítima. Conceder-se a liberdade provisória ao indiciado nesse momento seria temerário”.
Ao falar com a imprensa, o promotor Cerqueira Leite disse que no caso deste fim de semana “havia elementos suficientes da ocorrência do crime de estupro, especialmente a caracterização de violência e do constrangimento à vítima, já que o indiciado segurou com força a perna da vítima para conseguir encostar o pênis nela”.
A audiência de custódia tratou apenas da avaliação preliminar a respeito da prisão. “O próprio indiciado reconheceu na audiência que sofre de algum tipo de transtorno mental e que necessitaria de tratamento. A averiguação formal da insanidade mental será feita posteriormente pelo juiz e pelo promotor que vão trabalhar com o caso”, afirmou Cerqueira Leite.
Novais já havia sido preso no começo da semana por ejacular em uma outra mulher dentro de um ônibus na avenida Paulista. Cerqueira Leite evitou comentar o caso da terça passada. Na ocasião, com outro promotor, o Ministério Público não pediu a prisão preventiva.
No caso de ontem, o agressor foi detido por passageiros do ônibus, que chamaram a polícia. No começo da noite, após passar por exames no IML (Instituto Médico Legal), ele foi encaminhado ao 2º DP (Distrito Policial), no Bom Retiro, centro de São Paulo, onde passou a noite.
Responsabilidade do Estado
Aos jornalistas, Cerqueira Leite ressaltou ter requisitado que o governo de São Paulo, responsável pelo sistema prisional, garanta a integridade física de Novais.
“Pedimos que sejam adotadas as cautelas necessárias para a salvaguarda dele. A responsabilidade é do Estado”, disse.
O promotor também afirmou que as vítimas podem procurar o Ministério Público caso queiram tratamento no sistema público de saúde.
O estupro
A polícia informou que na manhã de ontem Novais sentou-se ao lado de uma passageira, que teria entre 30 e 40 anos, e começou a manipular o pênis perto dela diversas vezes dentro de um ônibus na avenida Brigadeiro Luís Antonio. Em seguida, teria tirado o órgão para fora e tentado esfregá-lo na vítima. Quando a mulher tentou se afastar, o suspeito a segurou com força pelas pernas. Uma outra mulher que estava próxima testemunhou o ato e prestou depoimento.
Dois passageiros seguraram Novais até a chegada da Polícia Militar, acionada pelo motorista. Os passageiros não haviam notado que se tratava do mesmo rapaz detido na terça-feira (29) depois de ejacular em uma moça na avenida Paulista. A tenente da Polícia Militar Stephanie Cantoia explicou que o suspeito não resistiu à prisão e admitiu o ato.
De acordo com o delegado Rogério de Camargo Nader, Novais disse que tem problemas psiquiátricos, que já tentou se matar e que não escolhe as vítimas, “é aleatório”.
A SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que esta é a quarta vez que Novais é preso por estupro. Ele também já foi detido outras 13 vezes por ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor.
Reincidente
Novais foi detido na última terça-feira e indiciado por estupro, mas foi libertado no dia seguinte na audiência de custódia. Para o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, não havia elementos para enquadrá-lo no crime de estupro, corroborando a posição do Ministério Público.
A decisão foi seguida por críticas dos que acreditam que, diante da recorrência da prática, o resultado da audiência poderia ter sido outro que não a liberdade.