Executivo municipal vai elaborar estudos para avaliar demandas de atendimento. Profissionais demitidos serão recontratados
Agência Brasil – Após reunião na última quinta (3) na sede do Ministério Público de São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo anunciou que vai suspender a reorganização na rede básica de atendimento, voltando atrás no plano de fechar unidades de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs). Após a reunião, o secretário Wilson Polara disse que vai interromper a reorganização do sistema e reabrir as unidades que já tinham sido fechadas, além de readmitir os profissionais que foram afetados pelas mudanças e reverter as realocações que foram feitas. Inicialmente, a ideia era fechar as AMAs para implantar um programa de saúde da família.
De acordo com a promotora de Justiça da área de saúde de São Paulo, Dora Martins Strilicherk, a prefeitura reconheceu que o fechamento de algumas unidades foi “açodado”. “A prefeitura então vai parar o fechamento [das AMAs], vai reverter o fechamento e as contratações. O que foi fechado vai ser reaberto”, disse ela. Segundo a promotora, serão criados grupos com a sociedade civil e representantes da Secretaria de Saúde para discutir as necessidades de cada região.
“A prefeitura se comprometeu a fazer agora os estudos de vulnerabilidade e dos equipamentos para que, daqui a 90 dias, em uma nova reunião, com todos esses dados, pensar em um projeto de reestruturação pautado na realidade”, disse Dora.
Em março, o Ministério Público promoveu uma audiência pública para discutir o fechamento de unidades de AMAs e de outros equipamentos de saúde na capital paulista. O Ministério Público, na época, tinha aberto seis inquéritos para investigar o caso. Na ocasião, a prefeitura negou o fechamento e disse que o que estava ocorrendo era uma reestruturação no sistema, levando o atendimento das AMAs para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Segundo a promotora, equipes do Ministério Público foram aos locais e comprovaram que vários equipamentos estavam sendo fechados, com prejuízo ao atendimento. “Provamos que o município não havia feito os estudos de vulnerabilidade e de impacto. Não somos contra a reestruturação, mas reestruturar não pode significar reduzir o atendimento que já é precário. Ficou demonstrado que os hospitais e pronto-socorros não têm condições de atender a demanda atual”, defendeu.
Na reunião de hoje estiveram presentes representantes da sociedade civil, do Sindicato dos Médicos de São Paulo, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp),do Centro de Estudos da Saúde (Cebes) e do Instituto Polis, entre outros.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que atendeu a recomendação do Ministério Público em adiar o plano de readequação das redes de atenção à saúde. “A iniciativa se deu para ampliar o diálogo com a população e, então, prosseguir com o processo”, diz a secretaria. Segundo o órgão, “em nenhum momento houve a intenção de fechar nenhuma unidade de saúde. Nenhum posto de atendimento seria modificado até que outro estivesse no local para substituir e manter o atendimento à população”. A pasta informou ainda que já havia dado início ao processo de ampliação da atenção básica, contratando 76 equipes de estratégia de saúde da família, formada por 10 pessoas cada uma.