Gestão Nunes informou, em nota, que o empreendimento cumpre rigorosamente as exigências ambientais e foi autorizado pelos órgãos licenciadores
g1
SÃO PAULO — A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal um projeto que prevê a transformação de uma área de preservação ambiental na Zona Leste em aterro sanitário. Para isso, teriam de ser cortadas 10 mil árvores. O local, no entanto, abriga árvores nativas da Mata Atlântica.
O texto propõe uma mudança no Plano Diretor, permitindo a ampliação do aterro de tratamento de resíduos Leste, em São Mateus, próximo ao local.
O projeto já foi aprovado em primeira votação e passou por uma audiência pública. A previsão é que ele passe por uma segunda audiência e seja votado na terça-feira (25).
A oposição e urbanistas afirmam que não foram apresentados detalhes do projeto para debate. Eles argumentam que o terreno possui córregos e a nascente do Rio Aricanduva.
Apesar de o projeto de lei ainda não ter sido aprovado, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente já concedeu a licença ambiental para a derrubada das árvores.
O documento diz que:
- 10 mil árvores terão que ser derrubadas;
- Entre elas, 981 espécies nativas da Mata Atlântica.
Como compensação, serão plantadas 10.147 mudas com altura mínima de 1,3 metro.
Para o urbanista Kazuo Nakano, integrante do Conselho Municipal de Política Urbana, o projeto não passou pelos conselhos necessários para ser aprovado.
“O processo está sendo enfiado goela abaixo, e as instâncias institucionais estão sendo completamente escanteadas e ignoradas neste processo. O mais importante é fazer essa discussão com as comunidades que estão vivendo em volta da área”, afirma.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que a “o empreendimento mencionado cumpre rigorosamente as exigências ambientais e foi autorizado pelos órgãos licenciadores, entre eles, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que concedeu Licença Ambiental de Instalação Prévia. O empreendimento também conta com Termo de Compromisso Ambiental (TCA) já firmado. O Projeto de Lei segue em debate junto ao Legislativo e pode ser acompanhado pela população”.