Prédio do Centro de Convivência São Martinho de Lima, na Zona Leste de SP, é de propriedade da Caixa desde novembro de 2019, mas aluguel de R$ 30 mil mensais continuou a ser pago a antigo proprietário; Prefeitura disse que não foi notificada pela Caixa, que suspendeu pagamentos e buscará ser ressarcida
G1
05/09/2020
SÃO PAULO — A Prefeitura de São Paulo pagou quase R$ 240 mil de aluguel aos antigos proprietários de um imóvel na Zona Leste de São Paulo que desde novembro do ano passado é da Caixa Econômica Federal (CEF). O imóvel é alugado desde 2015 pela Prefeitura por R$ 28.150,48 mil mensais para as atividades do Centro de Convivência São Martinho de Lima, que abriga 600 pessoas em situação de rua.
Os antigos proprietários ofereceram o imóvel como garantia de pagamento de uma dívida, que não foi paga. A Caixa, então, ficou com o imóvel a partir de 18 de novembro de 2019, conforme registro no cartório de imóveis (veja abaixo). Mas, nos últimos oito meses, a Prefeitura continuou a pagar os quase R$ 30 mil mensais de aluguel aos antigos proprietários.
O Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, que desenvolve um trabalho social com moradores de rua, se disse indignado com a situação.
“Poderiam justificar que pagaram através de um mecanismo automático por três meses, mas por oito meses? Não é um valor insignificante. O morador de rua é preso e leva uma cacetada se pegar R$ 30 ou mesmo de R$ 3 de alguém e quem pega R$ 30 mil por oito meses não acontece nada e nem com o poder público que paga indevidamente? Quantas pessoas no Brasil recebem R$ 30 mil por mês? Não é a maioria do povo. Eu acho muito grave”, afirmou ao G1.
Os ex-proprietários do imóvel não foram encontrados pelo G1 para comentar.
Em nota, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), informou que assim que tomou conhecimento sobre a alteração de titularidade do imóvel onde funciona o Núcleo de Convivência São Martinho de Lima, suspendeu o pagamento do aluguel.
Disse também que a Coordenadoria Jurídica (Cojur) da Secretaria está tomando as providências para o ressarcimento dos valores e que a Smads não foi notificada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e nem pelos ex-proprietários sobre a transferência.
A Caixa confirmou ao G1 que o imóvel é seu e a etapa de consolidação da posse em seu nome foi concluída. Em nota, a Caixa informou que o imóvel está em preparação para ser ofertado em leilões públicos, nos termos da lei 9.514/1997, com publicação de edital previsto para o mês de outubro deste ano.
Segundo a Caixa, a posse do imóvel ou a realização de acordo com o ocupante será realizado apenas após o cumprimento de todas as etapas previstas na lei.
Após a denúncia ter chegado a redes sociais, a secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella, se posicionou (abaixo).
“Assim que soube, mandei suspender o pagamento. O processo agora esta no departamento jurídico para reaver dos antigos proprietários o valor pago. A Caixa Econômica não notificou a secretaria sobre a propriedade do imóvel”, escreveu.
O Centro Comunitário São Martinho de Lima é gerido pela Organização da Social (OS) Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Bompar) desde fevereiro de 1990 e atende 600 pessoas em situação de rua.
De acordo com a Bompar, o grupo é composto, majoritariamente, por desempregados e subempregados, egressos de penitenciária e da Febem e os incapazes de conviver com a família. No local acontece uma programação de atendimento a necessidades básicas como alimentação, higiene e saúde, além de um trabalho de agregação e ocupação dos atendidos.