Projeto foi aprovado, em primeira votação, pela Câmara Municipal da capital paulista
Agora
09/07/2020
SÃO PAULO — A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que prevê multar em R$ 500 para quem jogar bitucas de cigarro nas ruas e calçadas da cidade de São Paulo. Para virar lei, PL precisa ser aprovado em segunda votação, o que deve ocorrer ainda em julho, e ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).
O projeto é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). Ele destaca a poluição na capital decorrente do descarte irregular das bitucas, bem como a possibilidade de transmissão do coronavírus pela saliva contida.
“As bitucas são hoje os itens mais varridos da nossa cidade. E, pior do que isso, cada uma demora uma década pra se decompor. Jogar no chão é algo cultural, nem se entende aquilo como lixo. Mesmo a cidade tendo 100 mil lixeiras, acabam indo parar no chão. Somente com a multa é possível mudar essa irresponsabilidade do descarte. Sem contar que existe risco, durante a pandemia, uma vez que quem entrar em contato com o cigarro usado pode estar exposto ao contágio do vírus”, explicou a reportagem o vereador.
O cigarro tem um filtro feito de acetato de celulose, um tipo de plástico, que não é biodegradável, e pode demorar até 10 anos para se decompor.
Caso o projeto vire lei, os valores arrecadados com as penalizações deverão ser destinadas ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana. A forma de fiscalização deverá ser determinada pelo Executivo.