Greve marcada para a próxima quinta (18) é contra privatização e “cartas marcadas” , diz Sindicato
Jovem Pan
São Paulo
Metroviários de São Paulo distribuíram à população nesta terça-feira (16) “carta aberta à população” falando sobre greve do setor marcada para a próxima quinta-feira (18) contra a privatização de duas linhas em construção e o suposto jogo de “cartas marcadas” entre o Metrô e o Grupo CCR.
O Metrô afirmou à reportagem que decisão desta segunda (15) do Tribunal Regional do Trabalho determina o funcionamento de 8O% do efetivo nos horários de pico (6h às 9h e 16h às 19h) e 60% dos funcionários nos demais horários, sob pena de multa de R$ 100 mil. A companhia garantiu ainda que haverá um “plano de contingência” “para garantir a oferta do transporte metroviário à população”. O Metrô ainda disse que as acusações de fraude na licitação dos sindicalistas são “levianas” (veja mais ao final do texto).
O Sindicato dos Metroviários decidiu no último dia 9 que faria no próximo dia 18 uma paralisação completa das linhas do Metrô, por 24 horas, “contra a privatização do metrô, a terceirização das bilheterias e o aumento das tarifas”. Ainda de acordo com os servidores, a privatização poderá diminuir o número de metroviários.
Uma nova assembleia, no entanto, está marcada para a véspera da paralisação, às 18h desta quarta-feira (17). O objetivo é “organizar a greve”.
Está agendado ainda para a sexta-feira (19) um protesto da categoria, a partir das 14h, em frente à Bovespa na Rua 15 de Novembro, onde será realizado o leilão do metrô paulista.
“Cartas marcadas”
A categoria pretende denunciar a “entrega” das linhas 5-Lilás e 17-Ouro, em construção. O Sindicato dos Metroviários de São Paulo também acusa a licitação das linhas de ser de “cartas marcadas”.
No último dia 11, o Sindicato “denunciou” que a empresa CCR será a vencedora das licitações das duas linhas marcadas para o próximo dia 19.
Segundo os metroviários, o edital foi realizado para favorecer a companhia. “A CCR, que opera a Linha 4-Amarela, é a única empresa capaz de cumprir os pré-requisitos do edital, como já ter operado um sistema metroferroviário com movimento de 400 mil passageiros por dia”, diz o texto no site do sindicato. O Metrô nega e diz que há “pelo menos quatro grupos europeus capacitados para participar da licitação”.
Os metroviários também afirmam que a CCR é a única empresa que realizou uma análise técnica para concorrer na licitação, e que foi, inclusive, remunerada pelo Metrô, assim como a Odebrecht, para realizar o estudo que serviu como base do pré-edital que ela mesma concorreu.
“Além de ser a única a apresentar os estudos técnicos, os critérios estabelecidos foram feitos sob medida para ela (a CCR)”, acusa a categoria, citando “exigências com experiência com o modal Monotrilho”, sendo que “a CCR tem o único e minúsculo trecho existente em São Paulo e também é a responsável pelo monotrilho na Bahia”.
Além de beneficiar uma única empresa, o edital prevê que as linhas sejam entregues à iniciativa privada prontas, com novos trens e sistema implementado, ou seja, com o ônus da construção unicamente para o Estado, acusa a Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro). O lance inicial previsto no leilão é de R$ 189,6 milhões, um valor que não chegaria a cobrir sequer os investimentos iniciais do Estado, além de ser financiado com dinheiro público, pelo BNDES. Segundo o sindicado, apenas o sistema dos trens, o chamado CBTC, custou aos cofres públicos R$ 175 milhões.
O sindicato apontou, por fim, que a CCR tem como principais acionistas as empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, acusadas de cartel e corrupção em diversas ações da Lava Jato, inclusive em obras antigas do metrô paulista.
Outro lado
A redação do Portal Jovem Pan entrou em contato com a assessoria do Metrô, questionou sobre a greve e as acusações do sindicato. Veja o posicionamento completo da Companhia do Metropolitano de São Paulo:
Sobre a greve:
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) deferiu, na tarde de ontem (15/01), liminar para garantir o funcionamento do sistema metroviário no próximo dia 18, considerando a iminente greve marcada pelo Sindicato dos Metroviários. A liminar determina a manutenção do efetivo de 80% do serviço nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais horários, sob pena de aplicação de multa ao Sindicato no valor de R$ 100 mil.
O Metrô está preparado para acionar seu Plano de Contingência para garantir o serviço essencial de transporte metroviário para a população de São Paulo, conforme a Lei de Greve e de acordo com o entendimento do TRT. Serão adotadas todas as medidas necessárias para garantir a oferta do transporte metroviário para a população e assegurar o acesso dos empregados aos seus postos de trabalho.
Sobre as acusações de licitação fraudulenta:
Em relação às acusações levianas divulgadas pelo Sindicato dos Metroviários sobre o leilão das linhas 5 de metrô e 17 de monotrilho, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) esclarece que:
– Está inteiramente equivocada a afirmação de que seria a CCR o único consórcio capaz de vencer o leilão. Em setembro de 2017, equipe do governo de São Paulo fez roadshow e fez contato com pelo menos quatro grupos europeus capacitados para participar da licitação, que ocorre na modalidade internacional justamente para ampliar a concorrência.
– O edital de licitação passou por ampla revisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de 26/9 a 19/12/2017. Nestes 85 dias, o órgão solicitou apenas alteração em um único item do edital, liberando-o, em seguida, para publicação. É importante ressaltar que todos os questionamentos foram julgados improcedentes.
– Todos os integrantes dos consórcios que formam as SPEs (Sociedades para Propósitos Específicos) que atuam na área metroviária são dotadas de competência para participar do pregão.
-As linhas 5 e 17 estiveram abertas à visitação dos interessados entre 19/5/2017 e 20/6/2017, período em que quatro empresas fizeram visitas técnicas às linhas: CCR, CAF, Benito Roggio e Primav/CR Almeida.
– O Governo do Estado de São Paulo vai conceder apenas a operação comercial das linhas 5 e 17. O ativo não faz parte desse processo, como erroneamente afirma o Sindicato dos Metroviários. Não se trata de privatização.
– O Metrô de São Paulo não fez demissões. Ao contrário, o governador Geraldo Alckmin autorizou a contratação de 214 novos técnicos para a operação de suas linhas, sendo 206 de aproveitamento dos candidatos aprovados em concursos públicos e 8 novos oficiais de logística e almoxarifado. Essas vagas somadas às já autorizadas em 2017 ultrapassam 500 novos empregados.
– Quanto à suposta base de trabalho na estação Capão Redondo trata-se de mais uma leviandade do Sindicato, desta vez, colocando em xeque a lisura dos metroviários que trabalham naquela estação.
Os desligamentos são resultado do PDV (Plano de Demissão Voluntária), ação optativa do funcionário. Desse modo, mais uma vez, a STM lamenta a postura do Sindicato dos Metroviários, que tenta induzir a população paulistana ao erro e à desinformação.