Mooca: funcionário da Fundação Casa é suspeito de estuprar interna de 16 anos

Segundo boletim de ocorrência, homem manteve relações sexuais com menor dentro de carro a caminho de consulta médica. Fundação informou que agente foi afastado

Fachada da unidade Chiquinha Gonzaga da Fundação Casa na Mooca, Zona Leste de São Paulo, dedicada a abrigar menores infratoras (Foto: Reprodução/Google Street View)

G1 – São Paulo – Um funcionário da Fundação Casa é investigado pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de estuprar uma adolescente de 16 anos que cumpre medidas socioeducativas como interna na unidade Chiquinha Gonzaga, na Zona Leste da capital. A Fundação Casa é sucessora da extinta Febem.

A unidade Chiquinha Gonzaga fica na Rua Japuruchita, na Mooca, e é voltada a recuperar garotas infratoras. A Fundação Casa informou que o agente envolvido foi afastado cautelarmente.

Segundo o boletim de ocorrência (BO) do caso, registrado como estupro no 57º Distrito Policial (DP), Parque da Mooca, o crime ocorreu na manhã do último dia 9 de maio, quando um agente de apoio de 45 anos teria mantido relações sexuais com a adolescente.

De acordo com o registro policial, a garota estava a caminho de uma consulta médica e foi estuprada pelo empregado dentro de um carro. O BO foi feito no dia seguinte, em 10 de maio.

A reportagem apurou que, no boletim, a adolescente diz que já havia mantido “atos libidinosos” com o agente em outros momentos, de forma consensual.

“Se existe um relacionamento consentido, um namoro, por exemplo, não existe o crime de estupro”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Condepe. “Mas seria incompatível com a função do agente, uma falta administrativa grave, em qualquer serviço de acolhimento ou internação de crianças e adolescentes, podendo gerar demissão”, afirma.

Castro Alves explica que a investigação é por estupro, e não por estupro de vulnerável porque a adolescente, ainda que menor de idade, tem mais de 14 anos, o que implica que, para a Justiça, ela poderia consentir com uma relação.

“O que a polícia precisa apurar é se a jovem foi constrangida de alguma forma em razão da superioridade funcional e física do agente”, diz o advogado. “Novos depoimentos da vítima, do acusado, de testemunhas, poderão delimitar se houve constrangimento, ameaça ou violência, ou se de fato a relação foi consentida.”

Investigação em curso

Procurado pelo G1 para comentar o assunto, o delegado Ricardo Salvatori, titular do 57º DP, confirmou o caso e falou que foi instaurado inquérito policial para investigá-lo.

“Os fatos serão devidamente apurados em sede de inquérito policial, visando buscar a materialidade do delito, as circunstâncias e sua autoria, com as devidas cautelas”, disse Salvatori na manhã desta quinta-feira (17).

Obedecendo às orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o delegado não informou o nome da vítima. Como o agente ainda é investigado na condição de suspeito, sua identidade também não foi divulgada. Por envolver menor de idade, o caso também está sob segredo de Justiça.

“Ainda não houve indiciamento do suspeito porque o caso está em investigação”, afirmou Salvatori. O indiciamento é feito quando a polícia acredita ter indícios suficientes para responsabilizar alguém como autor de um crime.

Exames

Segundo Salvatori, a adolescente passou por exame sexológico no Hospital Pérola Byington. O laudo que poderá apontar se a garota sofreu estupro ainda não teria ficado pronto para ser entregue à delegacia. Além dessa possível prova técnica, a investigação irá considerar o depoimento da menor e o interrogatório do funcionário, que ainda não teriam ocorrido, para concluir o inquérito que apura o crime.

Castro Alves afirma também que, além do exame do hospital, uma equipe de atendimento psicossocial do Fórum da Infância também pode ajudar a determinar se o caso pode ser tratado como estupro.

“Mesmo se houve consentimento, [isso] pode gerar processo na Vara da Infância para apurar ato de improbidade cometido por agente público”, diz o advogado. “Nada impede que um funcionário da Fundação venha a namorar uma ex-interna, mas deve ser após ela ser liberada pela Justiça, fora das unidades.”